Prefeituras vão atrasar folha do mês

Ricardo Araújo
Repórter

Funcionários públicos e terceirizados de pelo menos 31 Prefeituras Municipais no Rio Grande do Norte receberão seus salários do mês de dezembro atrasados. A confirmação do que já era previsto por muitos prefeitos e trabalhadores consta num estudo técnico divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que coletou informações através de questionários respondidos por 112 das 167 Prefeituras Municipais em todo o estado. Não foi publicada, porém, a listagem com os nomes das cidades que atrasarão os pagamentos.

Adriano AbreuFabiano Teixeira, presidente da AMLAP, lista dificuldades como queda no FPM e de receitas do Fundeb

A Confederação estima que R$ 16,9 bilhões sejam injetados na economia brasileira com o pagamento dos salários do mês de dezembro, além do décimo terceiro, de servidores públicos municipais. A média nacional de remuneração dos servidores municipais é de R$ 2.554,00. No Rio Grande do Norte, o valor cai para R$ 1.957,00. Em relação ao 13º Salário, a maioria dos Executivos Municipais – 84,5% – que enviaram informações à CNM disseram que irão pagá-lo até o próximo dia 20 de novembro, conforme preconizado em Lei.

Em todos os estados da Região Nordeste, a quitação dos salários do mês de dezembro sofrerá atrasos. Na Bahia, dos 287 Municípios que responderem aos questionamentos da CNM, 87 confirmaram que irão pagar o salário deste mês com atraso. Não estipularam, contudo, prazos para a quitação dos débitos. No Rio Grande do Norte, apesar de ser um dos com o menor índice de atraso, as perspectivas não são boas. “Eu acredito que o índice será ainda maior. Se brincar, ele poderá duplicar facilmente. As expectativas não são nada favoráveis aos Municípios”, avaliou o presidente da Associação dos Município do Litoral Agreste (AMLAP), Fabiano Teixeira (PMDB), prefeito de Serrinha.

A Associação é formada por 33 cidades das regiões Agreste, Litoral e Potengi. O presidente da Associação listou que o Governo Federal não efetuou a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no mês passado e muitas Prefeituras não conseguiram efetuar o pagamento do piso salarial dos professores da Rede Municipal de Educação. Aproximadamente 11% dos  1.843 municípios brasileiros que responderam aos questionamentos da CMN confirmaram não ter condições que honrar o prazo de pagamento do décimo terceiro salário, que vence dia 20 de novembro.

Ele listou, ainda, que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositado nas contas das Prefeituras no dia 30 de novembro passado sofreu uma queda de 25% em comparação com a monta depositada na mesma data do ano passado. “E nem se fala na inflação acumulada no período. Do jeito que está, fica difícil administrar”, lamentou Fabiano Teixeira.

O prefeito acredita que, a partir de janeiro, a tendência é de que a situação econômica dos Municípios entre em total colapso. “Eu acredito que irá ficar insustentável. Os salários irão subir, os professores terão reajuste e não teremos dinheiro para pagar”, frisou. Teixeira espera que o próximo repasse do FPM seja suficiente para quitar a folha de pagamento para que os servidores não fiquem sem salários.

O estudo da CMN apontou que há uma tendência maior de postergação do pagamento do 13º Salário, “pois o percentual de municípios que optaram pagar em parcela única caiu frente aos últimos anos. Isso denota uma necessidade de maior prazo para os gestores municipais buscarem recursos e evitarem atrasos em pagamentos”.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que também é prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior, foi procurado para comentar o assunto, mas não respondeu ou retornou as tentativas de contato telefônico. O vice-presidente da Femurn, o prefeito de Açú, Ivan Júnior, disse via assessoria que não poderia falar com a reportagem pois estava em João Pessoa, na Paraíba, tratando de assuntos particulares.

Ministro do STF suspende andamento do impeachment

Brasília (AE) – O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de ontem a instalação da comissão especial formada na Câmara dos deputados que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os deputados já elegeram 39 integrantes da comissão oriundos de chapa formada por oposicionistas e dissidentes da base aliada do governo, após tumulto durante votação secreta (leia reportagem na página 5). Com a eleição, o grupo já daria início aos trabalhos com maioria a favor do impeachment.

Fellipe SampaioMinistro Luiz Edson Fachin alega que o objetivo é evitar que sejam praticados atos anuláveis

Com a decisão e o impedimento dos trabalhos da comissão, o ministro do STF suspende todo o andamento do impeachment – incluindo prazos que estiverem correndo, como o da defesa da presidente. A suspensão é mantida até análise do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o caso, que está marcada para ocorrer na próxima quarta-feira, dia 16. Na ocasião, caberá à Corte analisar se os atos que já foram praticados – como a votação da chapa – são ou não válidos. Até então, o que já foi feito continua preservado.

De acordo com o ministro, o objetivo da decisão é evitar que sejam praticados atos sobre impeachment da presidente que posteriormente venham a ser anulados pelo Tribunal.

“Com o objetivo de evitar a prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal, obstar aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas judiciais posteriores e pontuais, e apresentar respostas céleres aos questionamentos suscitados, impede promover, de imediato, debate e deliberação pelo Tribunal Pleno, determinando, nesse curto interregno, a suspensão da formação e a não instalação da Comissão Especial, bem como dos eventuais prazos, inclusive aqueles, em tese, em curso, preservando-se, ao menos até a decisão do Supremo Tribunal Federal prevista para 16/12/2015, todos os atos até este momento praticados”, decidiu o ministro. Ele solicitou ainda que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preste informações no prazo de 24 horas sobre a eleição da comissão especial.

A decisão foi tomada em análise de recurso proposto pelo PcdoB, que foi ao Supremo para tentar barrar a apresentação de chapa avulsa oposicionista na eleição e ainda garantir que a votação fosse aberta. A Câmara, no entanto, realizou a eleição antes de o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, decidir a questão

O PCdoB argumenta que os integrantes da comissão devem ser oficialmente indicados pelos líderes partidários. Isso barraria, por exemplo, indicações avulsas feitas para a chapa alternativa. Disputas internas em partidos como PMDB provocaram a criação de uma “chapa avulsa”, montada por oposicionistas e dissidentes da base, para integrar a comissão especial do impeachment.

Poucas horas depois de serem derrotados em plenário com aprovação da chapa oposicionista para comandar a comissão especial que decidirá sobre o impeachment, deputados governistas comemoraram a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

A decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin suspendeu, em decisão monocrática, a formação e a instalação da comissão especial da Câmara que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Próxima etapa
Caberá ao plenário do STF analisar se os atos que já foram praticados – como a votação da chapa para a comissão – são ou não válidos. Até então, o que já foi feito continua preservado, mas parado.

Impeachment: Cunha “atendeu” o pedido das ruas

Após diz que o processo de impeachment contra Dilma Rousseff não tinhas motivações políticas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse no Twitter que atendeu a pedido das ruas:

Atendendo ao pedido das ruas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acolheu o pedido de #impeachment de @dilmabr pic.twitter.com/JQ1t8RXz09

— DeputadoEduardoCunha (@DepEduardoCunha) 2 dezembro 2015

ATRASO CONFIRMADO: Prefeitura do Natal confirma através de nota que em 2016 vai pagar funcionalismo dentro do mês seguinte

A Prefeitura do Natal confirmou nesta quarta-feira através de nota oficial que devido a necessidade de adequar o fluxo de caixa da Prefeitura às receitas financeiras programadas, que vai atrasar sim em 2016 os salários dos funcionários, como vacina, a prefeitura divulgou que pagará os salários do funcionalismo até o 5º dia útil do mês subsequente, o que confirma que ela pagará os salários dentro do mês seguinte, chegando em alguns meses de 2016 a cair até o dia 08 do mês subsequente.

Logicamente que a Prefeitura jamais usaria a palavra atrasar, mas o que colocou em prática é exatamente isso já que não existe esse histórico em Natal e nem no serviço público Brasileiro, a não ser exatamente quando se atrasa ou paga-se dentro do mês subsequente os salários.

O comunicado ainda informa que está sendo feito a tempo de que sejam reprogramadas as datas de vencimento de contas de serviços públicos ou privados ou de eventuais compromissos com financiamentos assumidos a fim de evitar prejuízo com o pagamento de multas ou juros por parte dos servidores.

Polícia Militar do “Servir e Proteger”

Em meio ao estresse no dia-a-dia vivido pelos Policiais Militares, na luta pela paz e pela ordem na cidade de Natal, uma imagem se destacou nas redes sociais, mostrando o gesto humanitário de um integrante do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), que realizava uma incursão com diversas abordagens, nos becos e vielas do bairro de Mãe Luiza, na zona Leste da capital.

Os policiais militares saturavam uma das escadarias da comunidade, quando em uma abordagem, que é percebida ao fundo na fotografia, uma idosa tentava com dificuldade, descer a íngreme ladeira e com toda atenção e respeito, o cabo Jader prontamente acolhe a moradora e a conduz em meio às atividades policiais enquanto conversa com a mulher, que demonstra confiança e segurança na atitude do militar, com um modesto sorriso.

A atitude, aplaudida por muitos populares e venerada nos grupos cibernéticos, retrata o verdadeiro objetivo das forças de segurança, que tem como um dos seus lemas, o “Sevir e Proteger”, não sendo comungada apenas por um membro da corporação, como no caso deste policial, mas revelada nas inúmeras e incansáveis ações policiais, que retiram diariamente das ruas assaltantes, traficantes, estupradores e homicidas, como forma indireta de demonstração de afeto e carinho, por meio da preocupação daqueles homens e mulheres que reconhecem a importância do trabalho policial.

Os policiais são filhos, tios, netos, sobrinhos, pais, mães e irmãos, que compreendem que protegendo nossas casas, também protegem as casas deles e mesmo estando passivos de erros, também são responsáveis por atitudes nobres.

Parabéns ao Cabo Jader e a toda a Polícia Militar do estado do Rio Grande do Norte, que esses gestos mútuos, entres policiais e cidadãos, transformem nossas cidades em lugares mais tranquilos, de uma polícia que aborda, que protege e que cuida dos nossos cidadãos.

Gasolina em Natal supera preço médio nacional e pode se aproximar de R$ 4

A reportagem do portalnoar.com foi às ruas e constatou valores da gasolina comum variando de R$ 3,64 até R$ 3,67

---

Por Virgínia França

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou para esta terça-feira (1º) o reajuste do preço médio ponderado do litro da gasolina para R$ 3,62, do etanol para R$ 2,81 e do gás natural veicular para R$ 2,27. Porém, alguns postos de combustíveis da capital já estão comercializando a gasolina acima do preço médio.

Postos ainda não repassaram novo reajuste autorizado (Foto: Ana Amaral)

A reportagem do portalnoar.com foi às ruas e constatou que, apesar de o aumento ainda não ter sido percebido nos postos, o potiguar tem pago valores acima da média do proposto pelo Confaz.

Na capital potiguar, os valores da gasolina comum variam de R$ 3,54 a R$ 3,67. No bairro do Tirol, por exemplo, o posto São Pedro comercializa o litro de gasolina comum a R$ 3,64, enquanto outro posto, no bairro de Lagoa Nova, próximo a Arena das Dunas, o valor é de R$ 3,67. Neste último, inclusive, o preço deverá subir em R$ 0,14 e passar para R$ 3,81.

O preço mais barato foi encontrado no bairro da Ribeira com a gasolina no valor de R$ 3,54 e os gerentes dos postos não planejam aumentar o valor.

Na Zona Norte, o valor da gasolina varia de R$ 3,57 a R$ 3,59, e no local, os gerentes comentam que não foi repassado nenhum comunicado sobre o aumento.

O reajuste do preço médio é utilizado como base para o recolhimento do ICMS por parte dos Estados, porém não será o mesmo para as bombas dos postos de gasolina, visto que serão acrescidos os encargos e margem de lucro dos estabelecimentos.

Governo do RN continua sem data definida para pagar segunda parcela do 13º

O Governo do Rio Grande do Norte continua sem uma data definida para realizar o pagamento da segunda parcela do 13º salário. A informação foi confirmada através de nota enviada ao portal Nominuto na tarde desta segunda-feira (30).

As Frustrações de receitas já chegam a R$ 515 milhões em comparação ao orçamento previsto para 2015.

Em nota, a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) afirma que está “acompanhando diariamente a arrecadação para poder divulgar a data do pagamento” e ressalta que “tem concentrado todos os esforços para honrar os compromissos assumidos até o final de dezembro”.

Nesta segunda-feira (30), o Governo pagou os salários dos aposentados e pensionistas e deposita, nesta terça-feira (1º), os vencimentos dos servidores da ativa referente ao mês de novembro, informa o comunicado.

A Seplan acrescenta que “o Governo já tomou uma série de medidas para reduzir os efeitos do quadro atual, como a redução no custeio”. Na nota, a Secretaria confirma que um projeto de lei que realinha os tributos para aumentar a base de arrecadação do RN está aguardando aprovação pela Assembleia Legislativa.

Bandidos arrombam caixa eletrônico em São Bento do Norte e roubam correios de Santa Cruz

Um arrombamento a caixa eletrônico foi registrado na madrugada desta terça-feira (1) na cidade de São Bento do Norte, na região central do Estado.

Os bandidos entraram na cidade e foram diretamente para a agência do Bradesco e arrombaram a porta de vidro. Uma pessoa que escutou a movimentação, acionou a Polícia Militar que ainda tentou chegar na cidade, mas algumas viaturas furaram os pneus na estrada, em grampos feitos com pregos, que foram jogados pelo grupo.

Os assaltantes ainda realizaram alguns disparos dentro da agência enquanto forçavam a abertura do caixa eletrônico e em seguida fugiram com uma quantia não revelada pelo bando.

Já no início da manhã, na cidade de Santa Cruz, homens vestidos com a farda dos correios, realizaram um assalto na agência local, onde subtraíram uma grande quantidade em dinheiro e em seguida fugiram em dois veículos pretos. Os bandidos ainda estão sendo procurados.

FOTO: Empresário que matou esposa fisiculturista usava barba e cabelos grandes

 

A Polícia Civil do Estado de São Paulo, através do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), prendeu nesta segunda-feira (30), Alexandre Furtado Paes, de 41 anos, acusado pelo homicídio de sua esposa, a fisiculturista Fabiana Caggiano Paes, de 36 anos.

O crime aconteceu em Natal, em dezembro de 2012, quando o Alexandre teria estrangulado Fabiana, que veio a óbito após passar cinco dias internada na UTI, em decorrência da asfixia. Alexandre é investigado, desde então, pelo crime de homicídio qualificado e encontrava-se foragido desde janeiro de 2013.

De acordo com informações preliminares divulgadas pela Comunicação Social da Polícia Civil de São Paulo, Alexandre foi preso por integrantes da chefia do Grupo Armado de Repressão e Roubos (GARRA) na região de Ibiúna, no interior de São Paulo, onde estava trabalhando disfarçado como pedreiro, usando barba e cabelos grandes.

Na ocasião do crime o delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte responsável pelo caso, Frank Albuquerque, pediu a justiça do RN a prisão preventiva do acusado.

Governo do RN anuncia datas para pagamento de folha salarial

Servidores inativos recebem na segunda (30) e ativos na terça (1º).
Governo não tem previsão para pagamento do 13º salário.

Do G1 RN

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira (26) que o pagamento dos servidores estaduais acontece nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro. Os servidores aposentados e pensionistas receberão segunda-feira (30), enquanto os ativos terão seus vencimentos depositados na terça-feira (1º).

O Executivo Estadual ressalta que não é possível confirmar datas nem firmar um calendário de pagamento para os próximos vencimentos. A justificativa do governo é que as frustrações de receita ultrapassaram R$ 500 milhões em comparação ao orçamento previsto em 2015.

“O governo segue focado e acompanhando diariamente a arrecadação do Estado para honrar todos os compromissos assumidos até dezembro, incluindo a segunda parcela do 13º salário e a folha de dezembro”, diz a nota divulgada nesta quinta.